1. Princípios
- Respeito, dignidade e não discriminação.
- Proteção de públicos vulneráveis.
- Sigilo e responsabilidade.
2. Proibições
- Assédio, violência, discriminação e exposição de atendidos.
- Uso indevido de imagem, dados e informações internas.
3. Consequências
Condutas inadequadas podem resultar em advertência, desligamento e encaminhamentos legais quando aplicável.